Os salários do prefeito Diogo Tita, do vice-prefeito Fredson Freitas, dos secretários municipais e de todos os servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Paranaíba serão reduzidos em 10 %. A medida faz parte de um elenco de ações determinadas pelo prefeito Diogo Tita para evitar o colapso nas finanças do município.
Durante os quinze dias do mês de março, a movimentação do setor de pessoal em busca das providencias necessárias para a redução da despesa gerou revolta junto a muito dos servidores de cargos comissionados. A redução de 10% atinge, ainda, todos os prestadores de serviços de consultoria.
“O país está enfrentando uma crise como nunca se viu antes”, comentou o prefeito ao admitir que não gostaria de adotar as medidas em curso. Ele lembrou que a Prefeitura, nos anos de 2014 e 2015, deixou de receber R$ 12 milhões, a maior parte em função de cortes nos repasses do governo federal.
A drástica redução das receitas municipais, que já perdeu em torno de R$1,5 milhão, nos meses de janeiro de fevereiro deste ano; a retração dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, cuja perda em janeiro de 2016 foi da ordem de 13 % em relação ao mesmo período do ano passado e a necessidade de contenção de despesas de forma a não afetar o equilíbrio das contas públicas, levaram o prefeito a editar o Decreto 16 de 26 de fevereiro de 2016.
Entre as medidas para evitar o colapso, foi determinada a contenção do custeio da máquina administrativa em pelos menos 25%; os contratos de prestação de serviço de pessoas físicas e jurídicas foram reduzidos em 25%; as horas extras foram reduzidas, assim como as diárias que somente serão concedidas, previamente, pelo prefeito municipal. “É natural que as pessoas vão reclamar, o prefeito não gostaria de fazer isso, mas nos encontramos em uma situação onde ou fazemos isso agora ou a situação vai ficar mais difícil com o passar do tempo pela falência do país”, argumentou Tita.