As dificuldades vividas pela Associação de Assistência e Promoção Social “Lourdes Moraes Paiva” Casa da Criança mobilizam a sociedade paranaibense em várias frentes.
A diretoria da entidade presidida pela Sra. Maria Dinalda Rezende Leal está alertando a Prefeitura Municipal. Câmara dos vereadores, Promotoria de Infância e Juventude, além de todos os meios de comunicação da cidade sobre fatos que colocam em risco o atendimento realizado há 40 anos pela instituição às crianças de famílias de baixo poder aquisitivo do município.
O trabalho realizado em favor da sociedade paranaibense e das crianças em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação do município está em risco, depois que a diretoria foi informada por email que a instituição não seria contemplada com recursos do Fundeb em 2016.
Apesar de que o Centro de Educação Infantil –CEI Lourdes Moraes Paiva estar cadastrada como conveniada com o município, não atendeu às exigências do decreto 6.253 de 2007, ou seja não possui regulamentação ou autorização no conselho ou órgão municipal, estadual ou federal de educação, pois no cadastro consta que esta em tramitação, sendo não considerado no Fundeb 2016.
No alerta à sociedade esta destacado que a inserção de dados da casa da criança no sistema do Fundeb feita pela funcionaria da instituição foi correta, pois no período do preenchimento o processo de autorização de funcionamento estava em tramitação no Conselho Municipal de Educação.
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A equipe da Casa da Criança ao considerar que a autorização venceria em 2014, deu entrada na documentação em 2013 para nova autorização, no entanto, o processo ficou em transito ate o dia 07//12/2015, sendo autorizado no dia 08/12/2015, por um período de quatro anos.
A diretora da Casa da Criança, professora Doracina Araujo deu entrevista ao vivo no programa RCN Noticias e vem cumprindo uma sequencia de ações para mobilizar as autoridades com vistas evitar o fechamento da instituição que abriga atualmente 85 crianças.
Ontem.ela foi a Câmara Municipal e obteve o apoio de vereadores que debateram o assunto. Nesta semana os vereadores Eliomar Canguçu, Jose Souto da Silva e Adriano Caçula deslocarão se ate Brasília para tentar junto ao Fundeb a inserção no Sistema.
A vereadora Jane de Paula esta requerendo pedido de informações para ver onde houve o erro ou o atraso que motivou a atual situação. Por outro lado, o prefeito municipal, Diogo Tita disse que fará de tudo para impedir o fechamento da Casa da criança.
