Produtores rurais têm até 30 de setembro para fazer a declaração do Imposto Territorial Rural. O imposto pode ser pago à vista ou parcelado e vai direto para a União.
De acordo com José Barbosa Barros, responsável pelo setor de Tributação da Prefeitura de Paranaíba, neste ano houve maior rigidez na fiscalização, pelo fato de o imposto ser declaratório, em que o produtor é quem declara quanto vale a propriedade. Cabe à prefeitura fiscalizar se o valor é real.
“Cada ano, a prefeitura tem de passar a pauta de terra nua para a Receita Federal ter como parâmetro o valor nos municípios. E isso é um motivo para as pessoas procurarem esta pauta dos municípios para declarar o valor que seja o mais próximo do valor venal da terra, para não cair na malha fina”, disse.
Barbosa explicou ainda que o município está dividido geograficamente em três regiões, cada uma com uma pauta diferente. A primeira é a do perímetro urbano; a segunda é da região central e a última, de regiões mais baixas. Para áreas de pastagens, por exemplo, há três itens, que variam de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil, dependendo da localização.
“Se formos analisar, há regiões em Paranaíba que o alqueire vale R$ 30 mil, enquanto outras, R$ 60 mil. Por isso, temos esta diferença”, concluiu.