Mato Grosso do Sul vai receber R$ 2,580 milhões do Ministério da Saúde para ampliação do acesso aos procedimentos de cirurgia eletiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para 2013 e 2014. Os recursos serão repassados a dez municípios do estado. A portaria com a liberação da verba foi publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União.
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De acordo com a publicação, serão contempladas as cidades de Campo Grande, Aquidauana, Cassilândia, Costa Rica, Coxim, Dourados, Paranaíba, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas, além da Gestão Estadual de Mato Grosso do Sul.
Todas essas cidades, conforme a portaria, tiveram 50% de execução dos recursos repassados em 2012 com competência até julho de 2013 e por isso tiveram direito a receber a verba.
Os recursos serão liberados em duas parcelas. A primeira, que corresponde a 40% do valor, terá liberação imediata. A segunda, com os 60% restantes, será liberada mediante publicação de portaria específica.
Ainda conforme a publicação, o Departamento Nacional de Saúde do SUS (Denanus) fará auditorias amostrais para avaliar o cumprimento das regras previstas na portaria. Em outubro de 2014, o Ministério da Saúde avaliará a execução do montante de recursos transferidos mediante avaliação da produção dos serviços de cada local.
