A Operação Corcel Negro, desencadeada há mais de uma semana pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) aplicou R$ 1.38 milhão de multas em 45 autuações, somente no estado de Mato Grosso do Sul.
Essa intensa fiscalização, direcionada aos produtores e comerciantes de carvão, foi intensificada em 14 Estados da Federação, incluindo Mato Grosso do Sul, onde trabalharam sete equipes de fiscais.
Além das carvoarias, transporte e comércio de carvão, os fiscais do Ibama vistoriaram nove siderúrgicas em todo o Pais, duas delas no estado de Mato Grosso do Sul, que usam o carvão como combustível em suas operações de produção industrial.
No MS, a maior parte das infrações, constatadas pela fiscalização do Ibama e que foram alvo de autuações e aplicação de multas, foi referente ao transporte irregular de carvão. Esse tipo de carga é considera da pelo Ibama como carga perigosa, altamente inflamável, portanto sujeita às normas da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), número 01/A de 23/01/86, que relaciona o transporte de carvão dentro das emergências ambientais e prevê a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o transporte desse tipo de produto.
Segundo informações da equipe de fiscalização, em Mato Grosso do Sul, o Ibama flagrou também cinco carvoarias funcionando ilegalmente. Quatro delas localizadas no município de Ribas do Rio Pardo e uma no município de Paranaíba. Devido às irregularidades, acabaram sendo lacradas pelo Ibama MS.
Ainda em Paranaíba, a fiscalização do Ibama encontrou uma carvoaria funcionando no lixão da cidade. A Prefeitura do município foi autuada, multada e a carvoaria e o lixão foram embargados.
No Mato Grosso do Sul a operação Corcel Negro foi feita prioritariamente na região do Bolsão, tradicional maior produtora de carvão no Estado, mas também incluiu Aquidauana e Bataguassu.
Foram realizadas barreiras volantes nas BRs 497, 262 e 297 principais vias de escoamento da produção de carvão do Estado em direção ao pólo de siderurgia de Minas Gerais e sudeste do país.
Mais informações em nossa edição impressa