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Capitalização da Petrobras deve ser votada antes das eleições de outubro, diz Jucá

?A votação da capitalização tem que ser prioridade absoluta do Senado"

Dos quatro projetos que estão no Senado e tratam da regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal, provavelmente o da capitalização da Petrobras deve ser votado antes das eleições de outubro, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A medida permitiria, para este ano, investimentos de pelo menos R$ 88,5 bilhões na estatal. Ele afirmou afirmou hoje à Agência Brasil que os demais – instituição do regime de partilha, criação da Petro-sal e instituição do Fundo Social – ainda estão sendo negociados com a oposição.

“Primeiro vamos conversar com a oposição como já estamos fazendo. Deveremos aprovar a capitalização [da Petrobras] e os outros três projetos continuam em negociação”, disse. Ele acrescentou que as conversas estão sendo conduzidas “com calma” e, agora, a prioridade é definir como será tratada a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu o discurso que faria ontem (6) em defesa da votação do modelo de partilha como foi encaminhado pelo Executivo e de deixar para depois das eleições a divisão dos royalties, inserida no projeto de lei pela Câmara dos Deputados. A atitude de Renan Calheiros, outro articulador da votação das matérias com senadores da base governista e da oposição, foi tomada para facilitar as conversas em andamento.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), é outra que considera como “prioridade absoluta” a capitalização da Petrobras. Quanto aos demais projetos, ela considera que só o andamento das negociações é que mostrará se será viável a votação antes das eleições. Para ela, seria fundamental instituir, ainda neste ano, o modelo de partilha para garantir o andamento das licitações para exploração de petróleo, paradas desde o ano passado a espera da definição do novo regime.

“A votação da capitalização tem que ser prioridade absoluta do Senado. Seria um crime não votar este projeto. Isso significaria a Petrobras deixar de investir, neste ano, R$ 88,5 bilhões”, afirmou a senadora à Agência Brasil.

Já o líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), disse que, até o momento, “não tem nada acertado”. O senador ressaltou que a disputa estabelecida entre estados produtores e não produtores a partir da mudança na distribuição dos royalties, pela Câmara, “colocou o assunto em stand by [espera]”.

Tramitando em regime de urgência constitucional, os projetos tem o prazo de 45 dias, a partir do pedido feito pelo presidente da República, para analisar e votar os projetos. No caso da Petro-sal, este prazo encerra-se no dia 19. As demais matérias terão que ser votadas pelo Congresso até 6 de maio. Caso não sejam apreciadas, elas passam a obstruir a pauta do Senado e nenhuma outra matéria poderá ser votada em plenário.