Um Projeto de Lei que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado visa melhorar a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os custos dos financiamentos imobiliários feitos com recursos dos trabalhadores, poderão também aumentar, em decorrência dessa medida.
Atualmente, a remuneração das contas do FGTS, garantida por lei, corresponde à Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano . Esses ajustes têm sido insuficientes até para compensar a inflação. Pela proposta, as contas passariam a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais parte da variação da taxa básica de juros, a Selic.
Se as novas regras já estivessem valendo, a rentabilidade de uma conta com saldo de R$ 1.000 poderia ter variado de R$ 54,74 a R$ 77,54 em 2009, dependendo do tempo de existência da conta.
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Com as regras em vigor, a rentabilidade dessa conta hipotética foi de apenas R$ 37,31 no ano passado. A mudança na fórmula de cálculo da rentabilidade do FGTS foi colocada na pauta da CAE nesta semana, mas por falta de quórum não foi analisada. A expectativa é de que a medida seja apreciada na próxima terça-feira (13). Se for aprovada, segue para a Câmara de Deputados.
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