Temer promete divulgar verbas indenizatórias

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com apoio da Mesa Diretora da Casa, quer divulgar detalhes sobre a utilização da verba indenizatória dos deputados federais. Ainda não há definição se haverá divulgação das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares ou será utilizado outra alternativa. A tendência é que a decisão seja válida apenas a partir desta gestão, sem retroagir, o que deixa de fora deputados como o ex-corregedor da Casa Edmar Moreira (DEM-MG).
A partir da nova definição, a Mesa Diretora da Câmara pretende deixar à disposição dos interessados o detalhamento sobre os gastos com a verba indenizatória, não apenas o valor global, como ocorre atualmente. "O nosso objetivo é dar mais transparência [aos gastos]", afirmou Temer. "Como será feito isso depende da proposta a ser apresentada", disse ele.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), tem até a próxima terça-feira para apresentar a proposta sobre a divulgação dos gastos com a verba indenizatória. Para ele, o ideal é que o controle desses gastos seja feito pela Corregedoria Geral da Casa. Atualmente, o Câmara processa cerca de 17.000 notas fiscais por mês, segundo Guerra.
Temer reuniu os integrantes da Mesa exclusivamente para discutir sobre a divulgação dos gastos com verba indenizatória. A reunião durou menos de uma hora.
Ontem os líderes partidários recuaram na aprovação da proposta, apresentada pelo PSOL, que determina a divulgação das notas fiscais com os gastos da chamada verba indenizatória dos deputados –valor de R$ 15 mil mensais a que os 513 parlamentares têm direito para gastos administrativos, especialmente em seus Estados de origem.
O PSOL apresentou a proposta de divulgar as notas fiscais durante reunião de líderes realizada na presidência da Casa, mas não teve a adesão da maioria dos partidos.