O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), receberam na noite desta quarta-feira (13) das mãos da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, uma lista com nove projetos de lei considerados prioritários para garantir a preservação da Amazônia. Entre eles está o PLS 3535/2008, que institui a política nacional de mudanças climáticas. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), presidente da Comissão Mista de Aquecimento Global, pediu aprovação rápida das matérias.
O documento foi entregue durante audiência pública conjunta das comissões Mista do Aquecimento Global; de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) que ocorreu na forma de uma vigília pela preservação da Amazônia. Após receber o texto, Sarney, Temer e as outras autoridades que participaram da Mesa assinaram o abaixo-assinado Amazônia para Sempre, que já contava com mais de um milhão e cem mil assinaturas, pedindo a preservação da Amazônia. As assinaturas foram coletadas pelo movimento Amazônia para Sempre, criado pelos atores Christiane Torloni, Victor Fasano e Juca Oliveira.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que presidiu a sessão, abriu os trabalhos citando o ambientalista Chico Mendes: "no começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras. Depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora percebi que estava lutando para salvar a humanidade".
Já o presidente do Senado, José Sarney, afirmou na abertura da sessão que se alistava como "soldado" para defender a região dos danos ambientais. Na opinião do parlamentar, preservar a Amazônia é uma tarefa nobre e necessária em função do que ela representa para o Brasil e o mundo.
– Lutar pela preservação da natureza é lutar pela preservação da vida – declarou o presidente do Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, por sua vez destacou que a vigília trata da preservação não apenas da mata, mas de todos os seres viventes na Amazônia, inclusive os humanos. Temer acredita que vigília ressalta a importância do Legislativo no Brasil.
– É aqui no legislativo que se concentram os grandes temas nacionais. O centro fundamental das aspirações populares, dos grandes movimentos populares é o Congresso Nacional, o Poder Legislativo. Esse instante também é de revelação da importância do Legislativo – destacou.
O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, afirmou que o Brasil está passando um momento muito difícil em relação ao meio ambiente e à Amazônia, em que ocorre uma ofensiva conservadora muito grande.
– É inacreditável. Você olha inundações no Norte, secas incríveis no Sul, geleiras derretendo, o nível do mar subindo, o mundo inteiro se preocupa com o clima. E aqui no Brasil, nos parlamentos inclusive, vemos uma ofensiva para diminuir as proteções ambientais, como se a proteção que existe fosse um engessamento no Brasil – alertou o ministro.
Carlos Minc acredita que o país precisa na verdade de mais proteção ambiental. Nos últimos três anos o número de espécies em risco de extinção triplicou no Brasil, informou Minc, passando de 240 para 620.
– Estou muito preocupado – afirmou.
O ministro destacou que o governo vem intensificando as ações de fiscalização e vigilância na Amazônia e que graças a isso foi possível diminuir 45% do desmatamento na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. O sucesso foi conseguido devido a várias medidas combinadas, entre elas o corte do crédito dos desmatadores, proposta idealizada por Marina Silva quando era ministra.
A senadora Marina Silva, após entregar a lista de projetos de lei prioritários aos presidentes da Câmara e do Senado, afirmou que a vigília é uma demonstração de que a sociedade está em estado permanente de alerta, atenta a possíveis retrocessos na legislação ambiental. Marina Silva lamentou, porém, que os projetos de lei que facilitam a destruição da floresta tramitem muito rapidamente, enquanto os que protegem o ambiente levam anos para serem examinados
O presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou que a vigília cumpre um papel de reação "a movimentos que desejam continuar com o velho modelo de desenvolvimento". Para o senador, a vigília é uma reação para que a sociedade brasileira possa escolher qual modelo de desenvolvimento deseja seguir.
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– A vigília vem dizer, nesse momento de crise, que queremos um novo modelo de desenvolvimento – acredita Casagrande.
O vice-presidente da CDH, senador José Nery (PSOL-PA), destacou que não é possível proteger a Amazônia sem proteger a população amazônida, composta por 25 milhões de brasileiros. Nery informou que está foi a terceira vigília feita pelo Senado Federal e que é um "ato carregado de simbolismo ímpar".
– Este ato reúne brasileiros e brasileiras que querem um desenvolvimento que seja para todos e todas – afirmou.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), acredita que a questão básica é decidir o que se deseja para a Amazônia: se a região será uma fronteira agrícola ou um bioma que presta serviços à humanidade.
– O serviço ambiental que a Amazônia presta é a garantia da vida no planeta e tem que ser preservada. Não podemos entrar na linguagem fácil dos que querem o desenvolvimento a qualquer custo – defendeu.
O ator Victor Fasano, um dos idealizadores do movimento Amazônia para sempre, espera que a vigília forneça material suficiente aos parlamentares para que possam repudiar ações que não sejam sustentáveis ecologicamente.
– Estamos exaurindo nossos recursos naturais com orgulho, afinal somos soberanos, donos dessa gigantesca floresta e bradaremos com o peito empinado que ela se extinguiu porque ela é nossa, até o fim – ironizou o ator.
Já a atriz Christiane Torloni, que se emocionou várias vezes durante seu discurso no Plenário, afirmou que "a natureza grita bem alto que infelizmente já passou de seus limites". Torloni frisou que a luta para preservar a floresta é uma questão de soberania e instou todos os eleitores a banir, nas próximas eleições, quem insiste em usar a floresta como moeda de troca em seus negócios.
– A tecnologia nos conecta com todo o Brasil e ao mundo e estamos sendo julgados. A Amazônia é a menina dos olhos de muitas nações – ressaltou Torloni.
Encerrando a solenidade de abertura, a representante da Conferência Infato-juvenil do Meio Ambiente, Mirla Cristina Peixoto Brilhante, veio pedir aos parlamentares que não deixem a Amazônia virar uma grande pastagem ou uma enorme plantação de soja. A menina lamentou a degradação de um riacho que passa perto da casa onde mora.
– Vocês, os mais velhos, nos deixaram esgoto como herança. Eu quero deixar para os meus filhos um rio limpo e um ponto de encontro – disse a menina que vem da terra de Chico Mendes, Xapuri, no Acre.
Na abertura da audiência, além de cantar o Hino Nacional, os parlamentares também ouviram a Pajé Zeneida Lima Araújo, de Marajó, no Pará, cantar música de própria autoria chamada Funeral da Natureza. Os parlamentares também assistiram a um vídeo sobre preservação ambiental produzido pelo Amazônia para Sempre.
Participaram da Mesa diretora da audiência pública, além das autoridades e atores citados, o ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator da comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Colbert Martins (PMDB-MA). A cerimônia foi transmitida ao vivo para Assembleias Estaduais, entre elas as do Acre, Rondônia e do Ceará.
