Diversos senadores se manifestaram em Plenário nesta segunda-feira (18) de forma favorável às investigações de eventuais irregularidades na Petrobras. Requerimento para instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) com esse objetivo foi lido em Plenário na última sexta-feira (15), e, apesar dos esforços do governo, que alega que tal empreitada pode comprometer os negócios da estatal do petróleo, o número mínimo de assinaturas necessárias para a criação da CPI (27) foi mantido até o prazo final – a meia-noite de sexta.
Nesta segunda, em Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou o governo por tentar impedir as investigações.
– É uma falácia que a CPI da Petrobras vai prejudicar a economia brasileira. Há 17 anos, o Congresso tirou um presidente da República e o Brasil continuou sendo o Brasil. O presidente não pode acusar a oposição de irresponsável por propor uma CPI para investigar uma empresa estatal que é acusada de corrupção – afirmou.
Também rebateram críticas contrárias à instalação da CPI os senadores Papaléo Paes (PMDB-AP) e Mário Couto (PSDB-PA).
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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por sua vez, alertou para a necessidade de uma investigação responsável, sobretudo no atual contexto de crise financeira.
Já o senador Cristovam Buarque voltou a explicar por que optou por retirar sua assinatura do requerimento de instalação da CPI. Ele reiterou que a decisão foi tomada após o rompimento do acordo de líderes feito na quinta-feira passada (14). Esse acordo – do qual o PSDB não fez parte – previa que, antes de se decidir pela abertura da CPI, o Senado ouviria o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Assinaram o requerimento, protocolado pelo senador Alvaro Dias, 32 senadores. Na justificativa do requerimento, o parlamentar explica que a CPI terá foco nos vários escândalos recentes envolvendo a estatal e a Agencia Nacional de Petróleo (ANP): indícios de fraude nas licitações de plataformas de exploração de petróleo apontados pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal; superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União e incluído na Operação Castelo de Areia; desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado pela Operação Royalties, que envolveria esquema entre a ANP e várias prefeituras do Rio de Janeiro; uso de artifícios contábeis para o não recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões; fraudes investigadas pelo Ministério Público no pagamento de acordos e indenizações pela ANP a usineiros; e irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.
Os membros da comissão deverão ser indicados nos próximos dias pelos líderes partidários.
