Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, viu o Senado aprovar medida provisória (458) que regulariza terras ocupadas na Amazônia, enviou carta aberta ao presidente Lula pedindo o veto a alguns artigos da proposta e foi eleita parlamentar "amiga" da Amazônia por um grupo de ONGs.
Apesar de achar que o Brasil tem o que comemorar na data simbólica, a senadora prevê uma "nova polarização" no Congresso, por conta do código florestal, e diz que seu sucessor na pasta do Meio Ambiente enfrenta um momento de "questionamento" da sua agenda.
"É um momento de dificuldade. O ministro está vivendo uma fase de questionamento da sua agenda. Houve uma tentativa de setores atrasados da agricultura de desqualificá-lo, mas isso faz parte. O presidente Lula diz estar muito satisfeito com o trabalho do ministro, então não vejo porquê (ele sair do cargo)", disse. "Espero que ele tenha muita sorte em ampliar seus trabalhos para o governo, porque são questões muito difíceis, já que ações de outros ministérios, como Transportes, Agricultura, Minas e Energia, têm efeitos diretos em seu trabalho."
A senadora considera que o Brasil ainda precisa avançar no apoio ao desenvolvimento sustentável, para reduzir o desmatamento na Amazônia. "O plano de combate ao desmatamento criado em 2004 tinha três eixos: o combate às práticas ilegais, que eu acho que avançou com o trabalho do ministério do Meio Ambiente, o ordenamento fundiário, que eu considero que andou para trás com a aprovação da MP 458, e o apoio às atividades produtivas sustentáveis, que está parado e precisa avançar."
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A MP 458 foi aprovada no Senado na última quarta-feira, depois de gerar muita polêmica entre os parlamentares. O próximo embate no Congresso deverá ser a discussão de um projeto de lei (5367/09) apresentado pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) que propõe mudanças no Código Florestal brasileiro. Entre outras coisas, o texto sugere que os Estados tenham autonomia para tomarem suas decisões em relação à questão ambiental. O autor defende que outros Estados possam fazer como Santa Catarina, que criou um código florestal próprio, gerando polêmica com o ministério do Meio Ambiente.
"Eu acho que (o projeto) vai criar uma nova polarização. Ainda não analisei a proposta, que foi assinada por vários deputados, inclusive parlamentares do PT e do PV, mas vou ler atentamente. Sei que contém uma série de mudanças muito preocupantes. Minha intuição é que no lugar de se querer cumprir a Constituição, quer se mudar a lei, como fez Santa Catarina. Querem generalizar o modelo para todo o país."
Sobre a lista com os parlamentares "amigos" e "inimigos" da Amazônia, divulgada sexta-feira por um grupo de ONGs, a senadora disse ter ficado "feliz" com a indicação como amiga da floresta e diz que o prêmio "sinaliza que a sociedade está atenta ao que está sendo feito pelo governo e pelo Congresso Nacional para preservar a Amazônia e protegê-la."
"Os que foram considerados "inimigos" podem sair dessa incômoda posição e passarem a ser amigos da floresta. Proteger não significa ser contra a agricultura, mas a favor do desenvolvimento sustentável", afirmou.
