Em meio a denúncias de falta de transparência, de contratações feitas de forma secreta, de favorecimentos de parentes de senadores, inclusive do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desde março deste ano o Senado está funcionando sem o Conselho de Ética.
O próprio site do Senado exibe uma lista vazia das vagas que deveriam ser preenchidas com os membros do órgão. De acordo com informações da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento – órgão do Senado com a função de coordenar os trabalhos do Conselho de Ética – nem todos os partidos indicaram seus representantes para o conselho, a eleição dos integrantes não ocorreu, muito menos a escolha de um presidente para coordenar os trabalhos.
Os mandatos dos antigos conselheiros terminaram no fim do ano passado. Em março, após a ascensão de Sarney à presidência da Casa, que ocorreu em fevereiro, os mandatos acabaram e até hoje os novos conselheiros não foram escolhidos.
Desta forma, a ofensiva do P-SOL contra o presidente Sarney e os ex-presidentes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que deverá ser apresentada na próxima semana à Mesa Diretora da Casa, ficará sem órgão para apuração. Uma opção pensada pelo partido, diante da falta de funcionamento do órgão, é encaminhar pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e, para isso, o partido precisa recolher assinaturas de 27 senadores.
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Rodrigo Cagiano Barbosa, chefe da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, explicou que, após a indicação dos parlamentares que fariam parte do conselho, que deveria ser feita pelas lideranças, caberia à Mesa Diretora da Casa encaminhar ao Plenário a eleição dos membros. “Mesmo com a indicação, esses membros precisam ser eleitos. Depois, eles é que devem se reunir para eleger o presidente e os vices. Mas nada disso foi feito”, destacou. Os mandatos são de dois anos.
Na secretaria trabalham oito funcionários, mas a parte referente ao Conselho de Ética está totalmente paralisada. A secretaria também é responsável pelo trabalho de outros órgãos do Senado, de acordo com Barbosa, como a Corregedoria, a Procuradoria, o Conselho da Ordem do Congresso e o Conselho da Mulher Cidadã.
Não é a primeira vez que o Conselho de Ética fica inativo no Senado. Ele teve sobrevida nos últimos dois anos, quando apurou denúncias contra o então presidente do Senado, Renan Calheiros.
