O acordo sobre o reajuste dos servidores serão mantidos, segundo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equipe econômica, segundo informou hoje (3) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao deixar a reunião da Junta Orçamentária, no Centro Cultural Banco do Brasil.
“O presidente orientou que façamos o cumprimento dos acordos. Portanto, não muda nada”, disse. Segundo ele, Lula manteve a orientação de que fossem intocados os recursos orçamentários na área de educação, de desenvolvimento social, de saúde, e de relações exteriores.
Paulo Bernardo disse também que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que forem executado em 2010 poderão ser incluídos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ou seja, o montante não será considerado no cálculo do superávit primário. Ele destacou que Lula o autorizou a apresentar a proposta ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Wellington Roberto (PR-PB).
O Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foi lançado em 2005, com objetivo principal de melhorar a qualidade e eficiência do gasto público. financeira. Os gastos referentes ao PPI podem ser abatidos da meta de Resultado Primário do Governo Federal (superávit primário), a economia que o país faz para honrar seus compromissos financeiros.
Notícias Relacionadas
NA ALEMS
Deputados elegem nova mesa diretora da Alems no dia 13 de novembro
Conversas nos bastidores apontam uma possível alteração na 1ª secretaria, que deve continuar ocupada pelo PSDB, mas possivelmente com outro parlamentar da sigla
Eleições 2024: “Reeleição é mais difícil”, diz vereadora Patrícia (PSD) sobre o último pleito
Em um país onde a política é um tema constante de discussões e paixões, a eleição para vereador destaca-se como um dos desafios mais árduos para qualquer candidato. A explicação para essa complexidade é simples e está enraizada na proximidade entre os eleitores e os candidatos. Vereadores que já estão no mandato possuem uma vantagem […]
Segundo o ministro, esses recursos representam entre R$ 5,5 e R$ 6 bilhões do Produto Interno Bruto – a soma de bens e serviços produzidos no país – que deixarão de ser computados no cálculo do superávit primário.
Paulo Bernardo disse que o encontro foi praticamente para discutir o Orçamento de 2010. Foi mais a preparação para a proposta que será entregue até o final de agosto ao Congresso Nacional e também para falar sobre a LDO que tramita no Congresso. Paulo Bernardo disse também que os parâmetros do Orçamento de 2010 serão os mesmo da LDO.
“Neste momento estamos discutindo os limites de gasto de cada ministério. Além disso está em tramitação a LDO de 2010. Repassamos com o presidente todos os gastos e, a partir daí, vamos orientar os ministérios para que façam suas propostas”.
