A maior parte dos senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado já está definida. Os nomes foram divulgados ontem em Plenário. A senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) foi indicada para integrar o Conselho como membro titular.
Marisa tem criticado a interferência do presidente Lula na crise ética do Senado. “Lula quer esfacelar o Senado para viabilizar o seu projeto eleitoral de 2010”, disse em discurso na segunda-feira (6). Ela afirma que é preciso fazer uma ampla reforma administrativa no Senado para acabar com velhas práticas de favorecimento de servidores.
Na tarde desta quarta-feira (8), um grupo de senadores decidiu entrar com uma representação para que o Ministério Público investigue os escândalos do Senado. A decisão foi tomada em reunião no gabinete do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Estiveram no encontro os senadores José Nery (PSOL/PA), Álvaro Dias (PSDB/PR), Cristovam Buarque (PDT/DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Pedro Simon (PMDB/RS), Tasso Jereissati (PSDB/CE) e Marisa Serrano (PSDB/MS).
O grupo pretende ainda mobilizar a opinião pública para criar um movimento em favor da investigação profunda das denúncias no Senado. Marisa Serrano lamentou que há várias semanas as discussões no Plenário giram em torno da crise ética pela qual passa a instituição. Ela ressaltou, porém, que o trabalho nas comissões não está sendo prejudicado.
Quem são os indicados ao Conselho de Ética
PSDB
Titulares – Marisa Serrano (MS) e Sérgio Guerra (PE)
Suplentes – Arthur Virgílio (AM) e Alvaro Dias (PR)
DEM
Titulares – Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Eliseu Resende (MG)
Suplentes – Antonio Carlos Junior (BA), Rosalba Ciarlini (RN) e Maria do Carmo Alves (SE).
PMDB
Titulares – Wellington Salgado (MG), Almeida Lima (SE), Gilvam Borges (AP) e Leomar Quintanilha (TO)
Suplentes – Valdir Raupp (RO), Paulo Duque (RJ) e Romero Jucá (RR)
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PTB
Titular – João Vicente Claudino (PI)
Suplente – Gim Argello (DF)
PDT
Titular – Jefferson Praia (AM)
PT
Os indicados do partido serão anunciados nesta quinta-feira (9).
Alguns indicados podem ser substituídos nos próximos dias e alguns suplentes ainda não foram confirmados.
O senador indicado precisa apresentar à Mesa declarações e informações sobre seus bens, fontes de renda e atividades econômicas e profissionais. O corregedor do Senado participa das deliberações do Conselho de Ética, com direito a voz e voto.
Objetivos do Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/93) e do Regimento Interno do Senado Federal, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Casa.
A partir da posse, qualquer senador está sujeito ao julgamento do Conselho de Ética, que é constituído por 15 membros titulares e 15 suplentes, com mandatos de dois anos. Os líderes partidários submetem à Mesa os indicados pela bancada do partido para o colegiado.
