O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de os professores serem submetidos a dois exames toxicológicos por ano para poderem exercer a profissão.
A proposta atinge tanto os profissionais do serviço púbico quanto os que militam no setor privado. O resultado do exame deverá ser apresentado no ato da contratação e todo dia 1º de junho e 1º de janeiro de cada ano nas respectivas instituições de ensino.
O projeto estabelece que o custo com o exame será assumido pelo poder público, mas caso o resultado seja positivo, a contraprova será bancada pelo profissional em Educação.
Caso seja detectado o uso de droga ilícita, o servidor será imediatamente afastado de suas funções de docência, terá descontado o valor do exame no pagamento subsequente em favor do SUS.
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Além disso, receberá recomendação de tratamento, sem prejuízo de outras medidas administrativas e criminais cabíveis, na forma da Lei.
Para o vereador Professor André Luis, trata-se de iniciativa de cunho ideológico. Ele lembra que proposta idêntica foi apresentada na Câmara Municipal de Campo Grande, a qual foi rejeitada.
Jaime Teixeira, presidente da Fetems, também vê viés ideológico no projeto de Marcos Pollon, que recebeu alerta da ACP, sindicato dos professores municipais, sobre equívocos na iniciativa.
Confira na íntegra:
