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MAUS-TRATOS

Em mais um caso de maus-tratos, PMA multa produtor rural em R$ 1 milhão

Um dos bezerros encontrados em situação de desnutrição
Um dos bezerros encontrados em situação de desnutrição | Foto: divulgação/PMA-MS

Uma denúncia levou a Polícia Militar Ambiental (PMA) até uma fazenda no município de Rio Negro, durante o feriadão, onde foi encontrada mais uma situação de maus-tratos a um rebanho bovino, na região pantaneira.

É o segundo caso registrado em menos de dois meses em em Mato Grosso do Sul.

O flagrante foi registrado durante as primeiras horas da Operação Padroeira em uma fazenda de aproximadamente 3.418 hectares, localizada a 30 km da cidade de Rio Negro.

A PMA encontrou vários animais em estado de extrema magreza, além de seis carcaças e duas vacas deitadas no pasto, sem forças para levantar. Os policiais ambientais vistoriaram cerca de 300 hectares de pastagem e constataram que a área estava degradada, sem condições de alimentar os animais.

Durante a vistoria de dois mangueiros, os policiais constataram que, em um deles, não havia água, o bebedouro estava danificado e não havia qualquer alimento nos cochos. No outro mangueiro havia água e sal boiadeiro, mas sem ração ou qualquer outro tipo de alimentação disponível.

O capataz da fazenda informou aos policiais que haviam 24 bezerros recém-nascidos sendo alimentados por sua filha e esposa, devido à morte de algumas vacas logo após o nascimento dos bezerros.

O trabalhador rural também relatou que, até pouco tempo atrás, estava complementando a alimentação dos animais com feno, mas esse estoque havia acabado, e uma nova remessa estava sendo aguardada.

O filho do proprietário da fazenda também foi ouvido pela PMA e explicou estar enfrentando dificuldades para adquirir feno devido à seca, que elevou a demanda pelo produto. Ele também confirmou que o capataz era o único funcionário da propriedade para cuidar de aproximadamente 2.027 cabeças de gado.

Durante a vistoria em outras áreas da fazenda, a equipe localizou mais nove carcaças de bovinos e diversos outros animais deitados, incapazes de se levantar devido ao estado avançado de magreza e desnutrição.

Crime Ambiental

Diante da situação constatada – animais mortos, outros em estado de extrema magreza, pasto insuficiente e falta de alimentação suplementar –, ficou caracterizado o crime de maus-tratos, conforme a resolução nº 1236, de 26 de outubro de 2018, do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa administrativa no valor de R$ 1.013.500,00 ao proprietário da fazenda. Os bovinos foram apreendidos, mas permaneceram sob a responsabilidade dele, que foi notificado a fornecer alimentação e cuidados veterinários adequados para corrigir as irregularidades.

Como o proprietário não foi localizado, toda a documentação foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro e ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.

A PMA reforça que é responsabilidade do proprietário garantir a alimentação e oferta de água adequadas aos animais, especialmente em períodos de seca. Qualquer situação em desacordo com isso pode ser caracterizada como maus-tratos.