A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, que abriga detentos do regime fechado masculino, conta com 144 inscritos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) destinado a Pessoas Privadas de Liberdade (ENCCEJA PPL) em 2024.
Em Mato Grosso do Sul, o exame teve sua data alterada em comparação ao restante do país. Enquanto no Brasil as provas ocorreram nos dias 16 e 17 de outubro, em MS foram remarcadas para os dias 29 e 30 de outubro.
Entre as três unidades prisionais do município — o presídio feminino, a penitenciária masculina e o regime semiaberto —, 273 internos se preparam para o exame, com o objetivo de concluir o ensino fundamental ou médio.
Bruno Henrique Rocha, um dos detentos da Penitenciária de Segurança Média, cumpre pena há um ano e quatro meses e destaca como estudar e trabalhar dentro do presídio abrem novas perspectivas. “Você consegue tirar o foco do presídio. É bom trabalhar todos os dias, remir a pena e esquecer um pouco o lugar que não é fácil. Estamos nos preparando, pegando livros na biblioteca e nos atualizando para sair daqui preparados. A expectativa é grande de passar no Encceja, terminar os estudos e fazer o Enem no final do ano”, afirma.
Outro detento, André Luiz Quitanda, preso há um ano e oito meses, relata que o apoio educacional da unidade despertou o interesse de retomar os estudos. “Aqui eu voltei a estudar. O presídio da oportunidade de ter aulas e isso me faz querer aprender mais para sair daqui com a mente aberta, com a chance de conseguir um emprego ou até entrar em uma faculdade”, explica.
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A penitenciária possui 75 alunos matriculados, desde o ensino fundamental até o médio, todos estão se preparando para o Encceja PPL e o Enem. Além disso, a unidade também oferece um curso de Teologia.
O professor Seiji Kikuchi, que leciona há um ano na penitenciária, ressalta a importância dessas iniciativas educacionais. “O principal objetivo da educação no sistema prisional é a ressocialização, e isso só é possível por meio do estudo. O mercado de trabalho exige, no mínimo, o ensino médio”, destaca.
A Lei de Execução Penal prevê que cada livro lido por um interno reduz quatro dias de sua pena, com um limite de 12 livros por ano, totalizando até 48 dias de remissão. A biblioteca da penitenciária masculina oferece aproximadamente 600 livros, e há seis salas de estudo disponíveis para os internos.
Frankley Santos, que trabalha há mais de dois anos na biblioteca, comenta que a diversidade de temas disponíveis aumenta o interesse dos presos pela leitura. “Muitos estão aqui há 10, 5 anos, sem frequentar a escola. A biblioteca pode ajudar a estudar. Temos temas variados como autoajuda, ficção, espiritismo, evangelismo, psicologia e livros didáticos”, relata.
