A operação Ultima Ratio – um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade -, realizada pela Polícia Federal nessa quinta-feira (24), tinha como alvos quase 30 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de MS.
Todos os suspeitos tiveram mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
PRINCIPAIS ALVOS
DESEMBARGADOR SÉRGIO FERNANDES MARTINS presidente do TJMS | Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/1982). Já foi Procurador-Geral do Município de Campo Grande (1997-2004). Ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados em 21 de novembro de 2007. Desde 2008 ocupa a cadeira n.º 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS(ALJ-MS) e, desde 2022, a cadeira n.º 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. Por quase cinco anos integrou o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (2009 – 2014). Nos anos de 2019 e 2020 ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça. Em fevereiro do ano passado assumiu a presidência do TJMS para o biênio 2023/2024. |
DESEMBARGADOR SIDENI SONCINI PIMENTEL presidente eleito do TJMS (biênio 2025-2026) | Ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Porto Murtinho, em 1981. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em julho de 2008. Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022. |
DESEMBARGADOR VLADIMIR ABREU DA SILVA vice-presidente eleito do TJMS (biênio 2025-2026) . | Bacharel em Direito, graduado pela Faculdade de Direito de Bauru-SP (1980). Ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Campo Grande, em fevereiro de 1986. No mesmo ano foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito de primeira entrância da Comarca de Miranda. Exerceu o cargo de juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (2005/2006) e designado Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal (2007/2008). Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em julho de 2008. |
DESEMBARGADOR MARCOS JOSÉ DE BRITO ouvidor judiciário do TJMS (biênio 2025-2026) | Bacharel em Direito, graduado pela FUCMT (1983). Ingressou na Magistratura como juiz substituto, em 1988. Foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito de Primeira Entrância, da Comarca de Rio Brilhante em maio de 1989. Exerceu a função de Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência, de julho de 2000 a janeiro de 2011 e designado Juiz de Direito Auxiliar da Presidência (2011-2012). Promovido por merecimento para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em setembro de 2012. |
DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGUIAR BASTOS | Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia). Conselheiro Seccional da OAB/MS (2001/2002). Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em 2003.Advogado da Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (1995/2008). Integrante da Comissão Nacional de Exame da Ordem junto ao Conselho Federal da OAB/DF. Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em 2003. Presidente da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/MS (2007/2009) e posteriormente (2010/2012). Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio (2010/2012). A Promovido a desembargador em 2016 em vaga proveniente da OAB. |
CONSELHEIRO OSMAR DOMINGUES JERONYMO corregedor-geral do TCE-MS | Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdades Integradas de Marília (1984). Subchefe da Casa Civil da Gestão Wilson Barbosa Martins (1995/1996), no Governo de MS Secretário de Estado de Governo/MS e Secretário de Estado da Casa Civil, da Gestão André Puccinelli (2007/2014). Secretário Municipal de Governo, das gestões dos prefeitos André Puccinelli (1997/2004) e Nelson Trad Filho (2005/2006), da Prefeitura de Campo Grande. Empossado Conselheiro do TCE/MS (2015) e nomeado Ouvidor do TCE/MS para os biênios: 2015/2016, 2017/2018, 2019/2020 e 2021/2022. Corregedor-Geral do TCE/MS (Biênio 2023 – 2024) |
Demais alvos dos mandados de busca e apreensão
ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA | Advogada e filha do desembargador Vladimir Abreu |
ANDRESON DE OLIVEIRA GONÇALVES | Empresário, proprietário da Florais Transportes e Táxi Aéreo no Mato Grosso |
CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI | Advogada, atual vice-presidente da OAB/MS e filha do desembargador Alexandre Bastos |
DANILLO MOYA JERONYMO | Sobrinho de Osmar Domingues Jeronymo |
DIEGO MOYA JERONYMO | Sobrinho de Osmar Domingues Jeronymo |
DIOGO FERREIRA RODRIGUES | Advogado e filho do desembargador Marcos José de Brito |
DIVONCIR SCHREINER MARAN | Desembargador aposentado |
DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR | Filho do desembargador aposentado Divoncir Schreiner Maran |
EVERTON BARCELLOS DE SOUZA | Empresário |
FÁBIO CASTRO LEANDRO | Ex-procurador-geral da Prefeitura de Campo Grande e filho do desembargador aposentado Paschoal Carmello Leandro |
FELIX JAYME NUNES DA CUNHA | Advogado e um das cabeças do esquema |
FLÁVIO ALVES DE MORAIS | Advogado e sócio de Felix Jayme Nunes da Cunha |
JULIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO | Desembargador aposentado |
MARCOS ANTÔNIO MARTINS SOTTORIVA | Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul |
MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA | Advogado e filho do desembargador Vladimir Abreu |
MAURO BOER | Empresário |
NATACHA NEVES DE JONAS BASTOS | Servidora do TJMS |
PAULO AFONSO DE OLIVEIRA | Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande-MS |
PERCIVAL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES | Empresário |
RENATA GONÇALVES PIMENTEL | Filha do desembargador Sideni Soncini Pimentel |
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL | Filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel |
A reportagem da CBN Campo Grande não conseguiu contato com os investigados. Este espaço permanece aberto para as defesas dos suspeitos.