A nova lei está publicada no Diário Oficial da União e vem ao encontro do impacto no orçamento familiar ao comprar um botijão de gás. Desde o início deste ano o gás de cozinha já aumentou mais de 30%. O valor do auxílio a ser repassado para as famílias será estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), levando em consideração o preço do botijão nos últimos seis meses.
O programa é destinado às famílias com renda familiar mensal por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social deverá ser feita pela Caixa Econômica Federal.
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