O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no último dia 31de janeiro, medidas para assegurar recursos adicionais nesta safra para o financiamento aos pequenos e médios produtores rurais. De acordo com nota do Banco Central, a deliberação leva em conta as discussões com vistas a um novo modelo de fomento à agricultura para esses produtores.
A principal resoluçaõ foi a alocação adicional de recursos para operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que era uma demanda da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Essa decisão deve assegurar novos recursos de cerca de R$ 6 bilhões para os pequenos e os médios produtores. A alocação de recursos adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2019.
A ação irá ajustar também regras de financiamento agrícola com recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A mudança permite que os recursos captados via LCA alocados para o crédito rural passem a ser aplicados em condições livremente pactuadas entre as partes. Essa mudança visa permitir a evolução desse instrumento de maneira a assegurar mais recursos para o financiamento das atividades rurais nos próximos anos.
