O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação para até março de 2021 dos Convênios ICMS nº 100/1997 e 52/1991. Os dois tinham vigência até o final deste ano.
O Convênio 100 prevê a isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na comercialização interestadual de insumos agropecuários. Já o 52 prevê um imposto menor sobre máquinas e equipamentos agrícolas.
Notícias Relacionadas
Pecuaristas devem atualizar cadastro de rebanhos na Iagro até final do mês
A campanha de atualização dos rebanhos no MS termina no 30 novembro. A atualização é obrigatória para todos os produtores rurais com animais de produção de qualquer espécie sob sua guarda. De acordo com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) somente poderá ser realizada após […]
AGRO
Pantanal alia tradição e tecnologia
Região concentra o maior número de investimento em inseminação artificial em Mato Grosso do Sul, representando 30% das vendas no estado
Saiba mais:
