Dois episódios por fraudes ambientais ocorreram esta semana no Brasil.
Numa operação denominada de Polygonum, a polícia civil de Mato Grosso prendeu o atual secretário de Meio Ambiente, André Luiz Torres Baby na terça feira, 18, em Cuiabá. André Baby é suspeito de fazer parte de esquema de adulteração de procedimentos da secretaria para autorizações ambientais.
Na operação, são investigadas fraudes no sistema de regularização e monitoramento de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre as supostas fraudes, estaria o chamado deslocamento de polígonos, que consiste na apresentação de informações falsas sobre a localização de imóveis rurais desmatados para áreas onde há cobertura florestal.
Informações da investigação dão conta que o esquema estaria sendo feito no sistema de gerenciamento da secretaria de Meio Ambiente, o que dá aparência de legalidade nas autorizações que as propriedades estariam em dia com as exigências ambientais e com o CAR. A investigação também analisa o desmembramento de grandes fazendas em pequenas propriedades com matrículas e cadastros individuais. Segundo a polícia, o objetivo seria o de desobrigar as áreas do cumprimento às leis ambientais. A investigação ocorre sob sigilo.
O outro caso é com Ricardo Salles, ex-secretário estadual de São Paulo e futuro ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL), que foi condenado, ontem, 19, pelo Ministério Público por improbidade administrativa.
O futuro ministro é acusado pelo MP de fraudar processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando estava à frente da pasta do Meio Ambiente do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Ricardo Salles, juntamente com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/Fiesp, são acusados de diversas irregularidades no procedimento de elaboração e aprovação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê.
De acordo com o MP, mapas elaborados pela USP (Universidade de São Paulo) teriam sido modificados, além da alteração da minuta do decreto do plano de manejo e ainda promovido perseguição a funcionários da Fundação Florestal, com o propósito de beneficiar setores empresariais, em especial empresas de mineração e filiadas à Fiesp.
A ação, que é movida pelos promotores Silvio Marques, Leandro Lemes, Thomás Yabiku e Jaime do Nascimento Júnior, revela que durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB), Salles e outras duas pessoas teriam fraudado o processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, no ano de 2016. Os outros dois acusados foram absolvidos.
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Segundo a denúncia, os citados agiram com intenção de "beneficiar setores econômicos, notadamente de mineração, e algumas empresas ligadas à Fiesp".
Ainda segundo o texto da denúncia, "alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente". O texto acrescenta também: "posteriormente alguns funcionários foram perseguidos".
Em entrevista à revista Globo Rural, no início desta semana, Salles se defendeu das acusações. Ele disse que as duas decisões liminares da Justiça sobre alterações no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tietê foram favoráveis até o momento e que ainda não há sentença.
"Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição", afirmou na entrevista.
O maior agrave dos episódios é que André Baby é secretário do estado de maior produção agropecuária do país e do mundo, o Mato Grosso e, Ricardo Salles indicado para ocupar o cargo de ministro do meio ambiente, fatos que podem prejudicar a imagem do Brasil no mercado internacional.
