As últimas medidas que definem a estruturação do RenovaBio foram publicadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro de 2019.
O Programa Nacional de Biocombustíveis passou a valer em 24 de dezembro e, segundo o presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Roberto Hollanda Filho, deve fortalecer ainda mais o setor sucroenergético.
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