Prefeitura publica Decreto com medidas de prevenção

No Decreto nº16 publicado nesta terça-feira (17), pelo prefeito José Robson Samara, foram estabelecidas medidas para prevenir contra a proliferação do COVID 19 – o novo Coronavírus.  O Prefeito Robinho, durante entrevista no RCN Notícias de hoje (17), pediu que não haja pânico e que a população evite aglomerações e adote as medidas de higienização como lavar as mãos e usar álcool gel.

De acordo com o Decreto estão suspensos por 15 dias todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais. Também está suspenso a emissão de alvarás e licenças já concedidas para realização de eventos. Estão vedados a realização de eventos com aglomeração de pessoas em estabelecimentos privados, comerciais, inclusive igrejas, biblioteca e centro cultural, sob pena de cassação do alvará de licença e funcionamento. As aulas em todas as escolas municipais estão suspensas pelo prazo de 15 dias a partir do dia 23 de março. Para a rede privada de ensino, fica recomendada a suspenção imediata das aulas.

Funcionários públicos com mais de 60 anos, devem trabalhar em casa a partir do dia 23 de março e seguir a orientação do titular de cada pasta com exceção dos servidores que atuam no sistema público de saúde. Ficam suspensas as viagens de servidores municipais a serviço do município, com exceção dos profissionais da saúde. Ficam suspensas, por prazo indeterminado, a concessão de férias de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Os locais de grande circulação de pessoas, tais como terminais urbanos, igrejas e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários em local sinalizado. A Feira do Produtor ficará, pelo prazo de 15 dias, a contar da data do Decreto, com suas atividades suspensas, não sendo permitida a abertura de suas lojas pelos produtores.

Resumo

– Suspensão de todas as atividades do poder público que tenha aglomeração de pessoas (melhor idade, lazer, escolinhas de futebol e outras);

– Hospital Municipal vai focar nos atendimentos de urgência e emergência e dispensar casos azuis e verdes;

– Suspensão de emissão de alvará para realização de eventos públicos ou particulares;

– Vedados a realização de eventos com aglomeração de pessoas em estabelecimentos privados, comerciais e igrejas;

– Recomendada a suspenção imediata das aulas na rede de ensino particular;