
Artigo
Candidato réu pode ser presidente?
O Supremo Tribunal Federal nunca examinou esse tema, mas é bastante provável e totalmente previsível que sua resposta seja no sentido positivo. Ter a condição de réu (como é o caso hoje do Lula e do Bolsonaro, por exemplo), dirá o STF, não é causa impeditiva para que o eleito tome posse no cargo de […]