O barato sai caro. Certamente esse é um dos ditados populares mais precisos quanto à economia. Quando se trata de saúde e qualidade de vida, então, é praticamente indiscutível. Entretanto, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, parece desconsiderar essa máxima, tendo eleito outra para caracterizar sua gestão: “Não há nada mais certo que nossos próprios erros. Vale mais fazer e arrepender, que não fazer e arrepender”.
Essa assertiva de Maquiavel serve bem para ilustrar a política pública nacional que consiste em lançar um novo projeto a cada gestão, muitas vezes em detrimento de apenas se aprimorar o já existente. A recente defesa do ministro no que se refere à criação de um plano de saúde “mais popular” (com menor custo para o consumidor), com acesso a menos serviços do que o rol para cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), causa estranhamento.
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A ideia do ministro seria a de diminuir os custos do SUS. Ocorre que a proposta traz, em seu bojo, validade jurídica duvidosa. Nem se irá entrar no mérito de que um ministro propõe que haja regras diferentes para a criação de um plano, por conveniência do Estado, em total afronta à lei. Oras, o governo criou uma autarquia, a ANS, que se destina a regular a saúde privada no país; deu a essa autarquia poderes para exigir das operadoras um rol mínimo de procedimentos com cobertura obrigatória, mas quer, sob arrepio da lei, oferecer aos pretensos novos usuários de um plano público de saúde popular um serviço aquém dos já existentes na iniciativa privada.
A flexibilização seria um grande risco para usuários e clientes das operadoras porque poderiam aumentar os abusos. Ou seja, seria uma medida sem benefícios reais à população.
O cerne dos problemas em saúde pública ou privada começa antes por medidas preventivas para que se trate a saúde dos cidadãos e não as suas doenças. O saneamento público continua ausente na maior parte do país.
