Embora a economia do País tenha dado tímidos sinais de recuperação nos últimos tempos, a verdade é que ainda precisamos avançar mais e com velocidade. O ano de 2016 definitivamente não foi bom para o empresário, para a economia e, principalmente, para o cidadão. Este ano insiste em não acabar e, a cada dia, uma nova surpresa.
Na semana passada, ocorreu em Brasília mais um encontro do Fórum dos Governadores do Brasil Central. Lá, como aconteceu em tantos outros Estados, foram discutidas medidas fiscais e políticas econômicas para o atual momento de aperto em todos eles.
O setor industrial novamente participou do encontro, dessa vez representado pela Federação das Indústrias do Distrito Federal. Tomamos a iniciativa de reapresentar algumas sugestões aos governadores, que já haviam sido feitas em março deste ano, em Goiânia (GO), mas que, até agora, nada de prático foi feito.
Agora, a situação nos preocupou mais um pouco, já que os governadores levaram para o encontro a cartilha do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o repasse de repatriação aos Estados. Nessa cartilha, o Governo Federal exige algumas contrapartidas dos Estados para que possam receber esses repasses, dentre elas, o que eu chamo de rompimento de contratos sobre os incentivos fiscais dado as indústrias aqui instaladas.
O Governo Federal, novamente, equivoca-se na política econômica e fiscal, já que essa medida pode aumentar e muito o desemprego em todo País. Os governos estaduais estão com a faca no pescoço, com o pires na mão tentando honrar os compromissos de salários e, por isso, muito propensos a aceitarem essa “chantagem” da Fazenda Nacional de mexer nos incentivos fiscais já concedidos.
Não precisa ser nenhum gênio da lâmpada para saber que muito empresário vai quebrar e fechar as portas. Logo, mais trabalhador na rua. Meu pedido aos governadores, no encontro, foi de que não aceitassem tal imposição do Governo Federal e que brigassem pela independência administrativa dos estados, uma vez que ainda não sabemos se o impacto dos cortes de incentivos será maior, menor ou igual ao repasse de repatriação. Isso seria meter os pés pelas mãos.
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Aqui em nosso Estado, porém, o Governador Reinaldo Azambuja, sabedor dos problemas que isso pode gerar, tem sido sensível ao tema e reiterado que não pretende romper contratos de incentivos já concedidos às indústrias. Essa frase foi repetida por algumas vezes, inclusive na presença do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na ocasião em que esteve em nosso Estado para a entrega das obras do Sistema Fiems.
Eu digo a vocês: acredito na palavra do governador Reinaldo quando ele diz que vai respeitar os contratos. A convalidação desses incentivos tem sido um ponto que acompanha esse assunto de muito perto também e que está no bojo das negociações. Agora, vamos aguardar para ver o que ocorre.
Em nível Federal, a agenda é absolutamente fiscal, sem olhar para a geração de empregos e outras ações que estimulem crescimento e competitividade. Também confio que isso vai e deve mudar em breve.
Torço para que Mato Grosso do Sul opte por outro caminho, inversamente proporcional a esse. No município, não preciso nem comentar a situação das indústrias que tentam se ancorar por aqui. Nesse fim de ano, estamos todos escolhendo se é melhor levar tiro na mão, ou tiro no pé. Que chegue logo 2017
(*) Sérgio Longen é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
