Veículos de Comunicação

Roberto Chamorro

Proposta de isenção do IPTU para imóveis  em ruas com buracos

Paranaíba

Isenção do IPTU para ruas esburacadas: Professor de Direito opina sobre aspectos jurídicos  

A aprovação pela Câmara Municipal de Paranaíba,  do projeto de lei complementar 006/2025 , que dispõe sobre a isenção tributária do IPTU para proprietários de imóveis residenciais com ruas esburacadas ou lâmpadas queimadas, no município,  suscitou debates sobre sua legitimidade. Mesmo com parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o projeto […]

Cigarros eletrônicos na mira da Vigilância Sanitária

Costa Leste

Vigilância Sanitária faz ação contra uso de “vape” e câmeras de bronzeamento artificial

Profissionais de saúde e da  Vigilância Sanitária dos municípios da Costa Leste e Rota da Celulose reúnem se nesta quinta-feira(16), no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no II  Workshop Macroregional, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta, a busca de maior fiscalização contra o uso de cigarros eletrônicos, “vape” […]

Vereador Sindoley  defende legalidade do PL 006/2025

Paranaíba

Vereador rebate crítica por inconstitucionalidade e reafirma legalidade no projeto de isenção de IPTU

O vereador Syndoley Morais (União Brasil) rebateu as críticas feitas pelo seu colega, vereador César Moreth (Republicanos), sobre o projeto de lei 006/2025, aprovado na  última segunda-feira que dispõe sobre a isenção tributária do IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências por mal serviço prestado pela gestão municipal. […]

Câmara Municipal aprovou projeto de lei que isenta IPTU em  ruas com buraco e sem iluminação pública.

Paranaíba

Projeto de lei  que isenta IPTU de ruas esburacadas e sem iluminação pública pode ser vetado: César Moreth explica inconstitucionalidade

O projeto de lei do vereador Sindoley Morais (União Brasil) que promove isenção do IPTU para donos de imóveis onde existem  péssimos serviços, como ruas esburacadas e sem iluminação pública, deve ser vetado pelo prefeito Maycol Queiroz. A afirmação é do vereador Cesár Moreth (Republicanos), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que […]