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PRAZO

A quatro meses do fim do prazo, Detran alerta para vencimento de processos de 1ª habilitação

Atualmente são mais de 20 mil processos em fase de realização do exame prático

Considerando os pedidos de habilitação ativos em todas as fases, hoje  são quase 90 mil processos em andamento - Foto: Reprodução/Governo de MS
Considerando os pedidos de habilitação ativos em todas as fases, hoje são quase 90 mil processos em andamento - Foto: Reprodução/Governo de MS

Termina em dezembro, o prazo dos processos de primeira habilitação prorrogados devido a pandemia da covid-19. O limite para a execução dos pedidos em andamento é o dia 31 de dezembro de 2024.

A última decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adicionou os processos abertos em 2023 aos que já tinham sido prorrogados em deliberações anteriores, acumulando assim, processos iniciados entre os anos de 2019 a 2023 e gerando uma demanda represada.

Desde março deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) tem enviado e-mails com alertas/avisos para os candidatos com processos ativos no Estado. Mas agora, faltando 4 meses para o fim do prazo, a Gerência de Exames de Habilitação do Detran-MS (Gexa), entra numa nova fase de convocação: dos candidatos que estão na etapa final para conclusão do processo e conquista da primeira habilitação.

“Atualmente o Detran possui 21.258 processos que se encontram na etapa do exame prático, fase final do processo de habilitação. Falta pouco para que esse candidato tenha sua CNH, é só planejar suas aulas e marcar seu exame com antecedência para realizar esta etapa com tranquilidade e obter um bom resultado", explica a gerente de Exames de Habilitação, Lina Zeinab.

De modo geral, existem 88 mil processos ativos, levando em conta todas as fases (exame médico/psicológico e exame teórico). Porém, para quem esta nas etapas inicias, a sugestão é optar por um novo processo, reiniciando as etapas. "Para esse público é mais interessante começar outro processo para que tenha o prazo de 12 meses, assim poderá realizar as aulas e exames com maior prazo", finaliza Lina.

Dados da Diretoria de Habilitação do Detran-MS mostram que do total de processos represados, já foram entregues 13.547 mil habilitações, ou seja, a Permissão Para Dirigir (PPD).

Os roteiros dos exames teóricos e práticos da Capital e do interior do Estado podem ser consultados no site www.detran.ms.gov.br no submenu “Roteiro de Exames”.

A última decisão do Contran, não contempla os cidadãos que começaram o processo de primeira habilitação a partir de 1º de janeiro de 2024. Para estes, o prazo para conclusão permanece sendo de 12 meses, a contar da data do protocolo.