O Dia do Consumidor é comemorado hoje (15) como forma de conscientizar as pessoas sobre seus direitos na relação de compra e venda e também de entender a importância que o consumidor tem para o mercado.
Para que uma empresa prospere, é essencial oferecer um bom atendimento, qualidade nos produtos e agilidade na entrega. Esses fatores são constantemente avaliados pelos consumidores, que têm o poder de denunciar irregularidades quando necessário.
O órgão responsável por mediar essa relação e fiscalizar o cumprimento das normas DO Código de Defesa do Consumidor é o Procon.
Em Mato Grosso do Sul, 45 municípios contam com unidades do Procon Municipal. O órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), realizou 23.287 atendimentos no ano passado. Desses, 14.010 (60,16%) foram reclamações de consumidores sobre produtos ou serviços. O restante envolveu denúncias, orientações e solicitações de bloqueio de telemarketing.
Já nos dois primeiros meses de 2025, foram registrados 4.560 atendimentos, sendo 2.790 (61,18%) referentes a reclamações. Os serviços financeiros lideram as queixas dos consumidores, seguidos por problemas com cartões de crédito, energia elétrica e internet fixa.
Perfil do consumidor em MS
A maioria das reclamações registradas no ano passado no Procon-MS foi feita por pessoas físicas (97,19%), com maior concentração nas faixas etárias de 59 a 68 anos (18,43%), 39 a 48 anos (17,71%) e 29 a 38 anos (17,52%).
Os homens reclamaram mais que as mulheres, excluindo os registros anônimos. No quesito escolaridade, o ensino médio aparece com a maior representatividade (20,06%), seguido pelo ensino superior (17,43%).
Ação especial no Dia do Consumidor
Para marcar a data, o Procon-MS realiza uma ação especial no Pátio Central Shopping. Durante todo o dia, das 8h às 16h, a equipe do órgão estará à disposição para atender a população, registrar reclamações e denúncias, além de orientar os consumidores sobre seus direitos.
O secretário-executivo do órgão, Angelo Motti, destaca a importância de os consumidores ficarem atentos às práticas de consumo. “A relação de consumo precisa ser segura. O consumidor deve estar ciente dos seus direitos e deveres e saber como agir diante de problemas. Além disso, é fundamental ficar atento a golpes e fraudes, especialmente nesta época do ano, quando ofertas mirabolantes podem ser uma armadilha.”
Ele alerta para golpes comuns na internet, como sites falsos que oferecem preços muito abaixo do mercado. “Evite clicar em links recebidos por redes sociais, WhatsApp ou SMS. Sempre verifique se o site tem o cadeado de segurança e se o endereço termina em ‘.com.br’. Além disso, ao realizar um pagamento, confirme se a transação está sendo feita para a empresa correta e não para uma pessoa física”, explica Motti.
Os consumidores que precisarem registrar uma reclamação podem acessar o site do Procon-MS; utilizar o serviço Procon Online; ligar para o número 151 (chamada gratuita) ou comparecer presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua 13 de Maio, nº 3115, em Campo Grande.
