A Justiça do Trabalho determinou, nesta terça-feira (15), o afastamento imediato da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (SINTTEL/MS), a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS).
A decisão liminar, que também bloqueia bens dos dirigentes e cria uma junta governativa provisória, responde a indícios de desvios de mais de R$ 6 milhões. De acordo com o MPT-MS esse afastamento da diretoria do SINTTEL/MS é uma medida necessária.
Investigação
A ação civil pública, ajuizada pelo MPT-MS em 1º de abril, foi conduzida pelo procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes. Por exemplo, a juíza Ana Paola Emanuelli Balsanelli apontou fortes evidências de apropriação indevida de R$ 6.842.018,24, oriundos de uma sentença coletiva. Assim, o montante, que deveria beneficiar trabalhadores, foi repassado a contas pessoais de dirigentes, como o atual presidente Jefferson Borges Silveira, o ex-presidente Rafael Gonzales e outros dois diretores, Adão Farias Alves e João Batista da Silva. Logo, o afastamento da diretoria SINTTEL/M foi imprescindível.
Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos e da empresa Arena Garden, vinculada a João Batista, sob suspeita de desvio. No entanto, o SINTTEL/MS será gerido por uma Junta Governativa Provisória, indicada pela Fenattel, que deverá organizar novas eleições em até 120 dias. Os dirigentes afastados foram declarados inelegíveis devido às irregularidades comprovadas.
Desvios e Abuso de Poder
Dos R$ 6 milhões, 70% destinados aos trabalhadores não foram repassados ou sofreram deduções injustificadas, com orientação do sindicato para ocultar valores do Fisco. Por outro lado, os 30% restantes, que deveriam fortalecer o SINTTEL/MS, foram transferidos aos próprios dirigentes e à Arena Garden, configurando desvio de finalidade. A magistrada destacou ainda o abuso de poder sindical, com o grupo se perpetuando no comando há mais de 20 anos, “blindando práticas antidemocráticas”. O afastamento imediato da diretoria do SINTTEL/M se fez necessário para sanar tais irregularidades.
Foi constatado pelo MPT que o sindicato está com cadastro inativo no Ministério do Trabalho e Emprego. Foi apontado ainda que essa situação revela ilegitimidade representativa e descumprimento de normas legais básicas.
Foi determinado pela Justiça que os bens dos dirigentes fossem bloqueados. Foi estabelecido também que a junta governativa assuma a gestão para garantir transparência no processo eleitoral.
A decisão expõe a gravidade das irregularidades no SINTTEL/MS, que agora enfrenta uma reestruturação forçada. Enquanto isso, trabalhadores e a categoria aguardam os desdobramentos da nova gestão e das eleições, na expectativa de maior legitimidade e representatividade sindical.
