A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quarta-feira (23), às 14h, uma audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas devem nortear as políticas educacionais brasileiras pelos próximos dez anos.
O encontro será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia e contará com a presença de representantes da sociedade civil, parlamentares, educadores e entidades ligadas ao setor. A proposta é promover o diálogo em nível estadual sobre o conteúdo que vem sendo construído nacionalmente.
A audiência foi proposta pelos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).
Diretrizes em debate incluem acesso, permanência e qualidade
Os debates devem abordar temas como acesso e permanência dos estudantes na escola, qualidade do ensino, valorização dos profissionais da educação, inclusão e equidade, além do financiamento público e da gestão democrática da educação.
O novo Plano Nacional de Educação, que substituirá o atual documento em vigor desde 2014, deve estabelecer metas até 2034. Entre os principais objetivos estão:
- Erradicação do analfabetismo
- Universalização do ensino fundamental de nove anos
- Ampliação do acesso ao ensino médio
- Melhoria da qualidade na educação superior
O plano também pretende reduzir desigualdades regionais e garantir educação inclusiva para diferentes grupos sociais.
Propostas estaduais serão encaminhadas ao Congresso
Segundo Pedro Kemp, o documento em discussão contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias voltadas para a educação básica, profissional, tecnológica e superior. A audiência, segundo o parlamentar, busca promover uma escuta estadual qualificada, considerando que entidades educacionais e movimentos sociais estão apresentando sugestões para os parlamentares federais que participarão da elaboração final do texto.
“É fundamental que as vozes regionais estejam representadas no debate nacional sobre educação”, destacou o deputado.
O novo Plano Nacional de Educação está sendo construído de forma colaborativa, com etapas de escuta pública em todo o país, e deverá ser consolidado em projeto de lei ainda em 2025, após ampla consulta à sociedade.
