Depois de quase 30 anos de conflito, produtores rurais de Mato Grosso do Sul e indígenas Guarani Kaiowá firmaram acordo inédito para a resolução do conflito por demarcação de terra na área de mais de 9 mil hectares em Antônio João, município localizado na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai.
O acordo histórico foi firmado ontem à tarde (25), em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro durou mais de sete horas e contou com a presença de representantes da União, Governo do Estado, produtores rurais e indígenas.
O acordo prevê o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, corrigidas pela inflação e pela Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.
Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua — imóvel rural que não tem nenhum investimento, sem construções ou equipamentos que permitam a atividade rural. O governo estadual ainda deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pago aos proprietários.
Em troca, após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.
A celebração do acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu.
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O acordo agora segue para aprovação do colegiado do STF.
Histórico
Na última semana, o indígena Neri da Silva foi morto com um tiro na cabeça durante um confronto com a Polícia Militar, em uma fazenda no município de Antônio João.
O crime ocorreu em uma área de conflito agrário, entre produtores rurais e indígenas da etnia Guarani Kaiowá. Eles reivindicam a desapropriação da fazenda da Barra, com 9,3 mil hectares, para a demarcação do Território Indígena Nhanderu Marangatu, homologada em 2005, no primeiro governo Lula.
A disputa pela posse das terras com os fazendeiros dura pelo menos três décadas e, recentemente, uma decisão da Justiça Federal havia determinado que as forças de segurança permanecessem no local para garantir a integridade física e o direito à moradia de uma família de produtores que vive nessa fazenda.
