O governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou uma série de medidas para enfrentar a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul, incluindo a assinatura de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) na próxima segunda-feira (18).
O acordo visa dar maior agilidade ao cumprimento de mandados judiciais, utilizando a Força de Segurança Pública do Estado para essas notificações quando requisitado pelo Judiciário.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que buscam corrigir falhas no sistema de atendimento às mulheres vítimas de violência. “Todos nós falhamos. […] Precisamos corrigir isso em conjunto: Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria e demais instituições”, afirmou Riedel.
O governador também destacou a necessidade de uma reestruturação na Casa da Mulher Brasileira. Segundo ele, a gestão compartilhada entre Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande pode ser um caminho para ampliar a eficiência dos atendimentos.
“Se a gente entrar numa discussão de quem é o gestor da Casa da Mulher Brasileira, é um jogo de empurro que não resolve a situação. Então, o que a gente tem que fazer é sentar junto, definir os atores e poder dar gestão à Casa da Mulher Brasileira e as ações para reforma estrutural”, pontuou.
Entre as mudanças previstas está a ampliação da estrutura da Casa da Mulher Brasileira, melhorando o acolhimento com reforço no quadro de assistentes sociais e psicólogos. A alteração também passa por uma mudança de conceito no atendimento, garantindo mais privacidade às vítimas.
“Hoje, uma mulher que chega ali muitas vezes precisa relatar sua situação na frente dos filhos. Isso precisa mudar”, disse o governador.
Outra medida em andamento é a força-tarefa que analisa mais de 6 mil boletins de ocorrência (BOs) pendentes de encaminhamento. O governo também anunciou que será nomeada, na próxima segunda-feira, uma coordenadora estadual para atuar diretamente na gestão da Casa da Mulher Brasileira, enquanto a Prefeitura também deve designar uma representante.
Sobre as investigações relacionadas à atuação de delegadas no caso Vanessa, Riedel reforçou que os processos foram conduzidos pela Corregedoria da Polícia Civil e estão disponíveis para consulta pública.
O governador enfatizou que o combate à violência contra a mulher vai além das ações governamentais, sendo também uma responsabilidade da sociedade. “Não é apenas papel do Estado. É uma questão cultural que precisamos mudar desde a educação e o comportamento social. A rede de proteção precisa ser fortalecida”, concluiu Riedel.
