Camex zera tarifas de nove alimentos, mas exclui carnes de porco e aves
A isenção do Imposto de Importação para nove alimentos foi aprovada nesta quinta-feira (13) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com destaque para café e azeite de oliva extravirgem. Determinada, a redução a zero será aplicada apenas a carnes desossadas bovinas, deixando de fora carnes de porco e aves, conforme decisão que detalha a lista anunciada na semana passada para conter os preços no mercado interno.
Oficializada, a medida entrará em vigor nesta sexta-feira (14), após publicação no Diário Oficial da União, conforme informado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Incluídos, os itens abrangem dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com café beneficiando tanto a versão torrada quanto a em grão não torrada, ambas reduzidas de 9% para 0%, e o azeite de oliva extravirgem, que também passou de 9% para 0%.
Além disso, outros alimentos foram contemplados: carnes desossadas bovinas congeladas (de 10,8% para 0%), milho em grão (de 7,2% para 0%), massas alimentícias (de 14,4% para 0%), bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%), óleo de girassol em bruto (de 9% para 0%), açúcares de cana (de 14,4% para 0%) e conservas de sardinhas (de 32% para 0%, com cota de 7,5 mil toneladas). Já a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a tarifa zerada.
Calculado, o impacto da isenção foi estimado em US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) anuais pelo governo, segundo Alckmin. Contudo, o ministro ainda destacou que o custo será reduzido, pois a medida é vista como transitória.
“Espero que o impacto seja menor com uma duração mais curta”, declarou o ministro.
