Na abertura dos trabalhos legislativos deste segundo semestre de 2024, nesta quinta-feira (1º), os vereadores de Campo Grande, em única discussão e votação, mantiveram o veto total ao projeto de lei 11.024/23. A proposta previa alterar a lei 5.799/17 para incluir “manobras e arrancadas” de motocicletas no texto que prevê a criação de um local público adequado destinado a eventos de som automotivo e encontros de motociclistas.
A proposta foi apresentada pelo vereador Junior Coringa (PSDB) para incluir as manobras que fazem parte do Wheelie, uma modalidade esportiva que surgiu nos Estados Unidos na década de 70, na qual o piloto empina a moto mantendo uma das rodas no chão e controlando o equilíbrio com o freio traseiro.
O projeto vetado pela prefeita Adriane Lopes (PP) também previa o cadastramento dos interessados em utilizar o espaço de eventos, além de campanhas periódicas de conscientização e orientação aos motociclistas. O executivo municipal alegou a inconstitucionalidade da proposta por acarretar obrigações à administração municipal.
Já o autor da proposta mudou de entendimento e também votou para manter o veto do executivo. O vereador explicou que, agora, entende que “manobras e arrancadas poderiam ficar sob a coordenação das federações de automobilismo, porque já é um esporte que tem toda uma segurança, uma estrutura”, disse.
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Já a lei em vigor há sete anos, para criar o espaço de eventos, nunca saiu do papel. Enquanto isso, é comum a aglomeração de público, em ruas e avenidas da capital, para assistir a manobras radicais em motos, o que coloca em risco a vida de expectadores e dos próprios motociclistas.
No primeiro semestre deste ano, os vereadores de Campo Grande analisaram 12 vetos do executivo e a maioria, 11 deles, foi mantida.
Entenda o veto do executivo municipal à proposta de criação de um espaço público destinado a manobras e arrancadas:
