Nos dias 25, 27 e 29 de novembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) promoverá capacitações para engenheiros e arquitetos com o objetivo de simplificar e agilizar a emissão dos Alvarás de Construção e Cartas de Habite-se.
Os encontros ocorrerão no Centro de Educação Ambiental (CEA Polonês), no bairro Carandá Bosque, e são uma tentativa de reduzir a burocracia e aprimorar o atendimento na área de construção civil.
A programação se divide em três módulos específicos, sempre das 13h30 às 16h30. No primeiro dia (25), a capacitação tratará dos “Termos de Referência para a Emissão do Alvará de Construção”, abordando as exigências legais e procedimentos administrativos para liberação do documento, essencial para o início das obras.
No dia 27, o foco será no “Habite-se Declaratório”, que verifica a conformidade da obra com as normas urbanísticas para sua regularização.
O último encontro, no dia 29, será dedicado à emissão da Carta de Habite-se para empreendimentos que não se enquadram no Habite-se Declaratório.
A capacitação visa não só capacitar os profissionais, mas também reduzir o tempo de espera e os custos no processo de emissão de documentos para construções e regularizações. “Esses treinamentos pretendem melhorar o entendimento dos trâmites e, com isso, beneficiar diretamente o cidadão e acelerar as obras na cidade”, explica Kátia Sarturi, secretária de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
*Com informações da Prefeitura de CG
