O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou nesta segunda-feira (17) o início dos trâmites para a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, que será erguido em Campo Grande.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, divulgou que o edital para abertura do processo licitatório será publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (18).
O novo espaço será construído em um terreno de 5.440 m² no Jardim Imá, atrás da Casa da Mulher Brasileira, e terá uma área construída de 1.504 m². O objetivo é oferecer um atendimento mais humanizado e especializado a mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência, reunindo diferentes órgãos em um só local.
Estrutura planejada
O Fórum contará com seis varas judiciais, salas de audiência, espaços para depoimentos especiais e um Núcleo Psicossocial. Além disso, haverá salas exclusivas para o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), além de áreas reservadas para vítimas, testemunhas e oficiais de justiça.
A estrutura incluirá ainda banheiros acessíveis, uma área de apoio para serviços administrativos e um estacionamento com 64 vagas, das quais parte será destinada a idosos e pessoas com deficiência. O projeto prioriza a acessibilidade e a sustentabilidade, com pavimentação permeável e áreas verdes no entorno.
Investimento e parcerias
A obra será financiada por um investimento de R$ 10 milhões, fruto de um acordo de cooperação firmado em dezembro entre o TJMS e o Governo do Estado. A área destinada ao fórum foi doada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em uma parceria formalizada em maio de 2024.
A expectativa é que o fórum esteja pronto até o final de 2026, ampliando a estrutura para o atendimento de grupos vulneráveis, que atualmente é limitado à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizada na Casa da Mulher Brasileira.
Novas medidas contra a violência
Além do novo fórum, o TJMS também planeja a instalação de uma 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande, visando combater o aumento nos casos de violência de gênero no estado. A proposta será apresentada ao Órgão Especial em sessão marcada para 19 de fevereiro.
Nesta terça-feira (18), o tema voltará a ser debatido em reunião entre o TJMS e representantes do Ministério das Mulheres, que estão na capital sul-mato-grossense para uma agenda de discussões sobre políticas de proteção e enfrentamento à violência.
*Com informações do TJMS
