A partir de 2025, Mato Grosso do Sul contará com a Carteira Nacional para Pets. A iniciativa, que será implementada em todo o país, tem como objetivo facilitar o controle de doenças, combater maus-tratos e mapear de forma mais precisa a população de cães e gatos.
O cadastro permitirá que autoridades de saúde identifiquem rapidamente surtos de doenças, adotando medidas preventivas em regiões onde há intensa convivência com animais. Além disso, o documento vinculará o tutor ao pet, o que deve tornar mais ágil a investigação de casos de abandono e negligência.
Para o superintendente de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal, Carlos Eduardo Rodrigues, a novidade representa um avanço significativo para a saúde pública e o combate aos maus-tratos.
“A Carteira Nacional para Pets contribuirá para uma gestão mais eficiente da saúde animal, permitindo que possamos agir com rapidez diante de surtos. Ao vincular o tutor ao animal, também será possível rastrear casos de abandono, o que facilita o trabalho das autoridades”, destacou Rodrigues.
A carteira também garantirá acesso a informações sobre campanhas de vacinação e castração, além de permitir a transferência de tutela de forma simplificada. Um dos destaques é a inclusão de um QR code na carteira de identificação do animal, facilitando a localização de pets perdidos.
O registro será gratuito e poderá ser realizado por meio do sistema gov.br. A microchipagem será recomendada, mas não obrigatória. De acordo com Rodrigues, a gratuidade do processo deve impulsionar a adesão em todo o estado.
Mato Grosso do Sul já possui legislação que determina o registro de animais. A Lei nº 2.990/2005 exige que cães e gatos sejam cadastrados em cartório. A expectativa é que a nova carteira nacional traga mais agilidade e unifique as informações.
*Com informações do Governo de MS