A arbitragem, um método de solução de conflitos alternativo à justiça tradicional, vem ganhando espaço em Mato Grosso do Sul. Formato se diferencia de outros métodos, como a mediação e a conciliação, pela presença de uma cláusula compromissória nos contratos. Segundo Gieze Marino Chamani, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MS, ao incluir essa cláusula, as partes optam por resolver seus conflitos diretamente na câmara de arbitragem, sem recorrer ao Judiciário.
A advogada explica ao quadro CBN Direito desta terça-feira (22), que a escolha da arbitragem é vantajosa por ser mais rápida e permitir a seleção de árbitros especialistas, que não precisam ser necessariamente advogados. Esse formato se adapta bem a casos que exigem conhecimentos específicos, como questões imobiliárias.
O crescimento do uso da arbitragem em Mato Grosso do Sul é visto como uma tendência, especialmente com o desenvolvimento da Rota Bioceânica, que deve aumentar a demanda por soluções rápidas e especializadas para conflitos. Gieze reforça a importância de disseminar informações sobre a arbitragem e levar o conhecimento ao público, especialmente em eventos como o promovido pela AMCHAM em Campo Grande, que visa desmistificar o método e estimular seu uso.
O evento, gratuito e com vagas limitadas, contará com a participação de profissionais como advogados, desembargadores e procuradores do estado, trazendo um panorama detalhado sobre as vantagens e aplicações da arbitragem no estado. As inscrições são obrigatórias e podem ser realizadas através do link.
Confira a entrevista com a presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MS, Gieze Marino Chaman:
