Está em vigor a Piracema em Mato Grosso do Sul, o período de defeso em que é proibido a pesca nos rios para garantir a reprodução dos cardumes. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.
A pesca ilegal é o principal alvo da Operação Piracema 2024/2025, que envolve esforços integrados entre o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Comando Militar Rural.
Pescadores profissionais e comerciantes tem até quinta-feira (7), para realizar a declaração do estoques de pescado ao Imasul. O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.
O Comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues, explica que a fiscalização deste estoque será realizada até o final do período. “A declaração é feita para sabermos o quanto que tem de estoque desde o início do período de defesa […] caso haja a reposição desse estoque será investigado para saber a procedência”, pontua.
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Durante a Operação, serão mobilizados todos os efetivos da PMA, incluindo veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios, e torno de 500 policiais estarão atuando diretamente no combate à pesca ilegal. O Imasul ficará responsável pela fiscalização em restaurantes, peixarias, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos podem ter a licença de atividade suspensa, além de estarem sujeitos a multas de até R$ 100 mil.
Além das ações de fiscalização, a PMA estará autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrante de pesca. Serão montradas 5 barreiras de conteção em pontos estratégicos onde há a ocorrência da pesca ilegal.
Durante a Operação Piracema 23/24, 112 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelas cidades do estado, e 2.016 veículos foram abordados em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.
