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FISCALIZAÇÃO

Mais de 400kg de pescado foram apreendidos durante a Piracema

Pescado irregular apreendido no estado
Pescado irregular apreendido no estado | Foto: Divulgação/ Imasul

A Operação Piracema, iniciada em 5 de novembro, já resultou na apreensão de mais de 400 quilos de pescado e na aplicação de R$ 46.800 em multas. As ações, realizadas em Mato Grosso do Sul, buscam coibir a pesca predatória e proteger os recursos pesqueiros durante o período de reprodução dos peixes.

Até o momento, foram realizadas fiscalizações em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros no Estado. Além disso, barreiras nos municípios de Terenos, Campo Grande e Aquidauana abordaram 422 veículos.

Entre as infrações identificadas, destacam-se irregularidades no transporte, armazenamento e coleta de pescado, além de problemas como construções sem licença e poços sem Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH).

As fiscalizações incluem verificações detalhadas, como licenças ambientais, gestão de resíduos sólidos e a Guia de Controle de Pescado, garantindo a conformidade com a legislação. A operação ainda monitora trechos críticos de pesca intensiva, utilizando tecnologia de georreferenciamento e monitoramento por satélite.

Com a proibição da pesca em vigor, comunidades ribeirinhas podem realizar capturas limitadas exclusivamente para subsistência. A operação, que segue até 28 de fevereiro de 2025, mobiliza um efetivo de 510 profissionais e implementa barreiras estratégicas para impedir a pesca ilegal.

A população pode denunciar infrações ambientais pelo telefone 181, com garantia de anonimato. A Operação Piracema reafirma o compromisso com a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ambiental no Estado.