Mato Grosso do Sul não irá firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para embutir a cobrança do novo Seguro DPVAT no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em nota, o Detran afirmou que o modelo de gestão do estado preza pela redução de impostos e não vai aderir à cobrança.
O Seguro DPVAT estava suspenso desde 2020, mas voltará a ser cobrado no próximo ano, após aprovação do Congresso Nacional. O tributo agora tem o nome de Seguro de Proteção às Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Apesar de Mato Grosso do Sul não aderir ao convênio, o pagamento ainda será obrigatório para o licenciamento do veículo. A cobrança é de responsabilidade da União e será feita apenas pela Caixa Econômica nos estados que não aderirem ao convênio.
Além de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Goiás e o Distrito Federal tomaram a mesma decisão.
A Caixa Econômica Federal ainda deve comunicar o método de pagamento do SPVAT.
Ainda segundo a nota enviada à nossa reportagem, o Detran e o Governo do Estado “irão avaliar possibilidades que ofereçam soluções que facilitem a vida do cidadão sul-mato-grossense. Um eventual convênio só teria validade a partir de 2026”.
