O Plano de Otimização do contrato de concessão da rodovia BR-163, em Mato Grosso do Sul, está sendo apresentado hoje em audiência pública na Capital, convocada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O contrato ainda não será assinado. Outras empresas terão 100 dias para analisar as condições e apresentar propostas em um leilão na Bolsa de Valores (B3). A rodovia está sob controle da MSVia desde 2014. Com o novo acordo, a concessão deve seguir até 2054.
A modernização do contrato prevê a duplicação de 203 km de rodovia, além de 150 km de faixas adicionais. A tarifa de pedágio deve subir gradualmente, de acordo com as obras que forem entregues. Ao final dos nove anos de investimentos, o valor pode chegar a R$ 18,73 a cada 100 km.
O maior volume de obras está previsto para os primeiros três anos, com investimento de R$ 2 bilhões. A concessionária terá a obrigação de entregar pelo menos 80% das obras previstas para esse período. Caso contrário, será instaurado processo de extinção antecipada do contrato.
Variáveis
Segundo o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o contrato prevê gatilhos que podem aumentar os trechos de duplicação na rodovia caso o fluxo seja maior do que o previsto. “É arriscado dizer, mas, com o crescimento projetado de MS para os próximos anos, fatalmente a BR-163 vai ser duplicada de Guaíra até Sonora ao longo dos próximos 30 anos”.
Vitale destacou que o anel viário de Campo Grande é um ponto de atenção da agência. “É um dos pontos de destaque. É uma travessia que precisa muito da duplicação para dar mais fluidez ao trânsito pelo espaço urbano da cidade”.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, afirmou que o Governo do Estado acompanha a situação da BR-163. “É a nossa via de maior fluxo, é a rodovia de maior crescimento de fluxo também. Então, ela é crucial dentro da nossa proposta de melhoria na estrutura logística do Estado”.
Início das obras
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que a proposta deve ir a leilão na B3 entre o final de abril e o início de maio. A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra cerca de 30 dias após o leilão e que as obras comecem em seguida.
Entre as novidades previstas no novo contrato estão: a isenção de pedágio para motociclistas, a construção de contornos urbanos em Mundo Novo, Eldorado e Itaquiraí, além da instalação de novos radares de velocidade, chegando a 51 ao todo.
CLIQUE AQUI e entre no canal de notícias da CBN CG
