O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, apresenta nesta quinta-feira, 3 de abril, uma proposta alternativa ao projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O encontro está marcado para as 8h30, na Câmara dos Deputados, e traz à tona um texto elaborado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
A proposta mantém a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, mas diverge do governo ao sugerir formas de compensação distintas, sem criar novos impostos.
A isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em março, o governo enviou ao Congresso um projeto que prevê essa medida, mas propõe compensar a perda de arrecadação com um imposto de até 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.
A ideia enfrenta resistência entre parlamentares, que apoiam a isenção, mas rejeitam a criação de novas taxas.
Detalhes da Proposta Alternativa
O texto de Ciro Nogueira, busca alternativas à taxação de altas rendas. Embora os detalhes da compensação não tenham sido divulgados, a equipe do PP afirma que a proposta será entregue ao relator da comissão especial, a ser definido por Hugo Motta.
A expectativa é que o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assuma a relatoria, enquanto Rubens Pereira Jr. (PT-MA) é cotado para presidir o colegiado.
O Projeto do Governo
O projeto do governo federal, enviado em março, estabelece:
- Até R$ 5 mil: isenção total do IR;
- De R$ 5 mil a R$ 7 mil: descontos de até 75% no imposto;
- Acima de R$ 7 mil: aplicação da tabela progressiva atual.
Para equilibrar as contas, o Planalto sugere um imposto progressivo, chegando a 10% para rendas superiores a R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil anuais).
A medida divide opiniões no Congresso, onde a compensação é o principal ponto de atrito.
Comissão Especial em Debate
Hugo Motta deve discutir a criação de uma comissão especial para analisar o tema durante a reunião de líderes nesta quinta.
Um colegiado será instalado para agilizar a tramitação do projeto, com Lira e Pereira Jr. entre os nomes fortes para conduzir os trabalhos.
A disputa entre as propostas reflete o desafio de cumprir a promessa de isenção sem comprometer a arrecadação federal. O desfecho das negociações pode definir o futuro do IR para milhões de brasileiros.
