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Com 47% das prefeituras endividadas, gestores se mobilizam para reivindicações

Aprovação de PEC para aumentar repasse e a liberação de emendas parlamentares são alguns dos pedidos

Imposição de reajuste salarial de categorias profissionais e baixo crescimento de orçamento alguns pontos que impactaram as contas municipais - Foto: Karina Anunciato/ CBN-Cg
Imposição de reajuste salarial de categorias profissionais e baixo crescimento de orçamento alguns pontos que impactaram as contas municipais - Foto: Karina Anunciato/ CBN-Cg

Participando de uma mobilização nacional, os prefeitos do Estado se reuniram na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), para apresentar uma lista de reivindicações. O pedido é para o repasse de recursos que garantam o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, hoje quase metade dos municípios do Estado estão operando com as contas no vermelho. Entre os pedidos dos gestores estão: aprovação, ainda este ano, da PEC 25/2022, que garante um adicional de 1,5% no orçamento no mês de março de 2024; antecipação das emendas parlamentares estaduais previstas para outubro, para setembro; e o pagamento das emendas federais.

“Hoje 47% dos municípios estão no vermelho, mas ainda dá tempo de equilibrar, só que a gente não quer afetar o serviço que é oferecido à população. Então esses três pedidos são para a gente continuar funcionando. A demanda dos municípios está cada vez mais aumentando”.  

De acordo com os prefeitos, entre os pontos que oneraram os gastos públicos municipais nos últimos meses estão: o reajuste salarial dos professores (33% em 2022 e 14% em 2023); reajuste de 9% do salário mínimo; e baixo crescimento do orçamento municipal. 

Com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, atrás apenas de Campo Grande, o prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro contou que apesar do perfil industrial do município, as despesas por lá seguem a mesma proporção de crescimento da cidade. Além disso, considerado uma referência na Costa Leste de Mato Grosso do Sul, Três Lagoas absorve a demanda de outros 11 municípios do entorno na área da saúde. Apesar do orçamento previsto em 2022 para este ano, o prefeito acredita que pode faltar cerca de R$ 50 milhões até o final do ano.

“A situação de Três Lagoas não é diferente dos demais. Não é porque Três Lagoas está no parque da industrialização, mas nossa despesa também é crescente. E todos nós gestores trabalhamos com um orçamento de planejamento de um ano para o outro. Esse percentual é natural nós estarmos inserindo de um ano para outro. Alguns anos atrás nós ultrapassamos a expectativa. Mas neste ano nós já estamos percebendo que talvez nos falte cerca de R$50 milhões para alcançar aquela previsão que nós fizemos no ano anterior para este ano”.