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Com calendário apertado, deputados podem antecipar 2ª votação da LDO para esta semana

Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho

Previsão para o orçamento estadual no próximo ano é de cerca de R$26 bilhões - Foto: Reprodução/ Alems
Previsão para o orçamento estadual no próximo ano é de cerca de R$26 bilhões - Foto: Reprodução/ Alems

Na reta final do primeiro semestre de 2024, os deputados estaduais precisam colocar em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO). A aprovação da LDO é essencial para o estabelecimento de metas e prioridades financeiras da Administração Estadual para o próximo ano.

De acordo com a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para semana que vem, a previsão de votação da LDO é para o dia 16. Oficialmente, os trabalhos parlamentares, neste primeiro semestre, seguem até o dia 17 de julho. 

No entanto, conforme apurado, é possível que seja feito um acordo de líderes e antecipação da votação ainda esta semana.

Vice-líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), analisou a projeção do orçamento estadual para o próximo ano. Segundo ele, o governo acerta ao ser mais conservador em relação ao volume de recursos.

“Os cenários que o governo está projetando são de cautela, de certo conservadorismo, com o cenário nacional. Seria muito ruim se o governo tivesse um cenário de receita muito elevado, fazer um planejamento de despesas com essa previsão otimista e chegar lá na frente esta receita não ocorrer. Então o governo, acerta ao ser mais conservador, em apostar num rigor fiscal. Quando a gente olha os números da LDO a gente vê um crescimento de 3,5% da receita corrente líquida, comparada ao ano de 2024”.

A expectativa de orçamento, para 2025, conforme o projeto enviado à Assembleia Legislativa é de R$ 26,402 bilhões. Na LDO deste ano o valor foi de 25,4 bilhões.

Na semana passada (03), o texto passou em primeira votação, depois de receber parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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