O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (6) os Grupos Técnicos (GT) dos projetos de estruturação em andamento pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE). Os estudos para concessões abrem caminho a novos investimentos privados no setor de infraestrutura e logística no Estado.
As publicações se referem às listas nominais dos servidores que farão parte dos estudos, que seguem os trâmites legais e consolidam a transparência dos processos internos do EPE. Os prazos de conclusão da estruturação dos projetos variam de acordo com cada projeto a ser estudado.
Os projetos que serão executados pelo EPE são celebrados com organismos multilaterais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além da empresa pública federal Infra S.A. Visam a melhoria da infraestrutura de Mato Grosso do Sul, como parques urbanos, porto e aeródromos.
Parques urbanos
A concessão dos parques urbanos tem foco a atração de investimentos privados e ao mesmo tempo a promoção do turismo e do desenvolvimento socioeconômico das regiões do entorno, garantindo a preservação da fauna e flora das áreas.
O projeto tem como objetivo a prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de uso de bem público. No caso dos parques, com delegação de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção das funções turísticas nas unidades de conservação.
Porto de Porto Murtinho
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Ampliando o modal logístico do Estado e inovando na carteira de projetos, o governo inicia um novo projeto de concessão de porto. O Terminal Portuário de Porto Murtinho, nas margens do rio Paraguai, entra para estruturação de parceria com o setor privado para concessão de direito real de uso de área e ativos estatais na cidade.
O projeto condiciona o uso para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP).
Aeródromos regionais
Ainda no setor logístico o EPE inicia a estruturação de projetos para aviação civil, com análises para concessões de aeródromos regionais de Mato Grosso do Sul. Os estudos de pré-viabilidade são voltados para prestação de serviços especializados de consultoria, que irão gerar dados que definirão eventuais concessões de 20 aeródromos regionais e planos diretores para 5 aeródromos de Mato Grosso do Sul.
Importância da estruturação de projetos
Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas, explica a importância desta fase de estruturação de projetos. “O grupo técnico busca identificar o setor que tenha pertinência temática com o projeto, para que nos tragam contribuições para a estruturação do projeto. A gente precisa entender o problema e ir ao encontro das necessidades, que cada setor nos demanda, para que a gente encontre as soluções que solidificam nossos projetos”.
*Com informações da Seilog
