A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e a Justiça Federal do Estado estabeleceram um acordo para levar atendimentos jurídicos gratuitos a comunidades em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa prevê ações itinerantes voltadas para moradores de áreas remotas e pessoas sem acesso a meios digitais, garantindo suporte a quem enfrenta dificuldades para buscar assistência judicial.
A primeira ação do projeto está prevista para o fim de março. Os atendimentos serão direcionados a grupos como pessoas em situação de rua, indígenas, ribeirinhos e assentados. Segundo a Defensoria, o objetivo é facilitar o acesso à Justiça e garantir que direitos básicos sejam assegurados.
O acordo tem validade até 2027 e pode ser prorrogado. A expectativa é que a parceria amplie o alcance dos serviços jurídicos no estado, levando orientação e assistência a quem tem dificuldades de acesso aos órgãos do sistema de Justiça.
*Com informações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
