Em 2024, a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 2.472 denúncias e constatou 3.853 violações à liberdade religiosa. Em Mato Grosso do Sul, o Disque Direitos Humanos registrou 28 vítimas de intolerância religiosa em 2024. Desse total, seis casos ocorreram em Campo Grande.
O professor de sociologia Luiz Pereira destacou que a intolerância religiosa é um fenômeno histórico que fere os direitos humanos. “A intolerância é não aceitar ou discriminar práticas e crenças diferentes. Isso muitas vezes está associado a atitudes preconceituosas ou até violentas. Embora a Constituição garanta liberdade de crença, expressar fé no Brasil ainda é um desafio para muitos”, afirmou.
De acordo com os dados do MDCH, em 2024 foram registradas 234 denúncias de intolerância contra a religião da Umbanda; 214 contra o Candomblé; 111 contra religiões evangélicas; e 67 denúncias de intolerância contra a religião Católica.
Pai Juan Sàngò, líder religioso, reforçou que as religiões de matriz africana enfrentam não apenas intolerância, mas também racismo religioso. “Essas religiões sofrem devido à sua origem ligada à diáspora africana e à história escravocrata do Brasil. Além disso, a violência inclui agressões físicas, psicológicas e destruição de patrimônios”, explicou.
Apesar dos desafios, iniciativas como o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa e parcerias com universidades buscam enfrentar o problema. Pai Juan também defendeu mais políticas públicas específicas para comunidades e diálogo entre lideranças religiosas.
“O poder público, eles têm em sua mão toda uma estrutura para fomentar essa tranquilidade para as populações de matriz africana. Quando se fala em questão financeira, em questão econômica, a fortificação da nossa cultura e de uma forma que possa abranger com que as comunidades tradicionais sejam atendidas dentro da sua necessidade com políticas públicas que caibam para a nossa realidade”.
De acordo com o sociólogo Luiz Pereira, a raiz da intolerância religiosa está no processo de transição do politeísmo para monoteísmo. Ele explica que politeísmo é a crença em vários deuses ou divindades, enquanto monoteísmo é a crença em um único Deus.
“Com essa ideia do monoteísmo, a gente tem a ideia de ter uma crença, uma segurança, uma certeza única […] então, quando é muito aberto, vários deuses ou várias crenças diferentes, a gente fica meio inseguro, porque tem essa necessidade de ter uma segurança”, explica o sociólogo.
Oficialmente, o Brasil se tornou um Estado laico com a Proclamação da República, em 1889. De acordo com Pereira, a Constituição brasileira garante a liberdade de crença, mas expressar a fé não é algo tão seguro. “As pessoas ainda podem ser perseguidas simplesmente por acreditarem em algo que os outros não aceitam”, concluiu o professor, reforçando a necessidade de convivência harmoniosa entre diferentes crenças.
21 de janeiro é o dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, oficializado em 2007. A data homenageia Mãe Gilda, vítima de perseguição religiosa, cuja morte ocorreu em 21 de janeiro de 2000.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério dos Direitos Humanos.
